FPA consegue novas vitórias na busca para garantir segurança dos corredores

São Paulo (SP) - A Federação Paulista de Atletismo segue firme em seu trabalho de assegurar toda a lisura, segurança e bem-estar dos corredores em todas as corridas de rua realizadas no estado. Na última semana, por exemplo, a entidade obteve mais duas decisões favoráveis contra aqueles que não respeitam o artigo 153 da lei Geral de Esporte (Lei no 14.597/23). A mesma determina a exigência da prévia autorização e supervisão de federações para a realização de quaisquer eventos com inscrições realizados em vias públicas.

O Departamento Jurídico da entidade, em um trabalho conduzido pelo Dr. Pedro Henrique Seidel Serra Gallego, confirmou os resultados positivos em ações contra a promotora TV Com e a Prefeitura de Marília, representada pelo Prefeito, Secretário de Esportes e Secretário de Trânsito, que realizaram ou autorizaram eventos sem a autorização da FPA.

Sempre é bom ressaltar que a FPA busca garantir a segurança dos atletas, características esportivas e qualidade das corridas de rua, bem como a preservação de todo o ecossistema dos eventos. Há várias provas que ocorrem sem fiscalização, colocando em risco a segurança dos atletas, o que afeta também as empresas sérias, que cumprem as regras e os critérios de segurança exigidos.

No caso da TV Com, a Federação foi procurada por um atleta que participou reclamou da falta de estrutura. A partir daí, a entidade buscou diálogo e mandou notificação, mas, a partir de um determinado momento, não foi mais atendida pela promotora. Dessa forma, justificou-se a ação judicial que acabou resultando na vitória e na retomada de diálogo entre as partes para a solução do problema.

Já no último domingo, a FPA também teve parecer favorável contra a Prefeitura de Marília. Contribuiu para o resultado, além do determinado em lei, a jurisprudência de ação semelhante contra a Prefeitura de São José do Rio Preto.

“Algumas empresas tentam mitigar os custos em vários itens e isso não pode acontecer. Estamos trabalhando para evitar que deixem de ter o permit e que tenhamos cada vez menos eventos irregulares. Para isso, seguimos atentos e contamos com esse engajamento dos corredores em denunciar erros que estejam acontecendo. Além disso, as prefeituras precisam entender a necessidade de que a lei seja cumprida, não realizando corridas de rua sem a prévia autorização da FPA”, destaca o Dr. Pedro Seidel Serra Gallego.

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