Araraquara dá importante passo na regulamentação das corridas de rua e serve de exemplo para o Estado

São Paulo (SP) - A Federação Paulista de Atletismo (FPA) celebra um avanço significativo para o atletismo paulista: a Prefeitura de Araraquara publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 14.140, que regulamenta a realização de eventos esportivos em vias e logradouros públicos da cidade, incluindo corridas de rua, caminhadas, biatlos, triatlos e provas semelhantes que necessitem de interdição de trânsito ou apoio operacional do município.

Para a FPA, iniciativas como essa são fundamentais para garantir a segurança da população que participa das corridas e também de todos os envolvidos na organização dos eventos. Um dos pontos de maior destaque da nova legislação é que o permit concedido pela FPA passa a ser obrigatório para a autorização da realização das provas, representando um grande avanço para a segurança dos participantes e para a qualidade técnica dos eventos realizados no município.

A partir de agora, qualquer evento desse porte dependerá de prévia autorização municipal, formalizada por meio de alvará ou licença expedida pelo órgão de trânsito local. Para obter a liberação, os organizadores (pessoas jurídicas) deverão seguir um rito administrativo dividido em duas etapas principais:

 O interessado poderá submeter um pedido simplificado contendo informações básicas como modalidade, data, estimativa de público e percurso preliminar. O órgão municipal de trânsito terá o prazo de 5 dias úteis para concluir essa avaliação inicial.

Caso o evento seja considerado viável, o organizador terá 10 dias para protocolar o pedido definitivo. Todo o processo deve ser iniciado com a antecedência mínima de 30 dias da data programada para a realização da prova.

O advogado da FPA, Pedro Henrique Seidel, destacou que a nova regulamentação é resultado de um trabalho conjunto e de muito diálogo com a Procuradoria do Município, sempre zelando pela segurança da população.

"Esse decreto é fruto do diálogo com a procuradoria do município, sempre com o objetivo de zelar pela segurança da população. A Federação Paulista de Atletismo segue cuidando para que a segurança dos participantes seja sempre prioridade", afirmou Seidel.

Comunicaçã FPA - Guga Mendonça

A FPA espera que o decreto de Araraquara sirva de exemplo e inspiração para outros municípios paulistas, fortalecendo a cultura da organização responsável de eventos esportivos e consolidando, por meio da legislação, a importância da chancela técnica da Federação como garantia de segurança, profissionalismo e respeito aos atletas.

A Federação Paulista de Atletismo reafirma seu compromisso de seguir trabalhando ao lado do poder público e dos organizadores para que cada corrida de rua realizada no Estado de São Paulo seja sinônimo de segurança, qualidade e valorização do esporte.