TJDA/SP realiza sessão de julgamento da Comissão Disciplinar

São Paulo, 25 de agosto de 2025 – O Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo de São Paulo (TJDA/SP) realizou, em sessão híbrida, o julgamento do Processo Disciplinar nº 001/2025, que tratou da ausência injustificada de árbitro em evento oficial da modalidade de corrida de rua.

Ao todo, estiveram presentes 18 participantes, entre auditores, procuradoria, defesa, secretaria, testemunha e denunciado, além de ouvintes. A sessão contou também com a participação institucional da Escola do TJDA, representada por sua presidência e vice-presidência, reforçando a importância pedagógica e formativa do processo de justiça desportiva.

O Caso em Análise

A denúncia teve origem em um episódio de não comparecimento a uma competição oficial, o que configurou infração ao artigo 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Durante a sessão, a procuradoria sustentou a acusação pela ausência sem justo motivo, enquanto a defesa destacou a primariedade do denunciado e solicitou pena mais branda.

No decorrer do julgamento, foram ouvidos depoimentos e questionamentos que buscaram esclarecer as circunstâncias do ocorrido. A Comissão avaliou tanto a gravidade da falta quanto o histórico do participante.

⚖ Decisão da Comissão

Após as manifestações das partes, os votos convergiram para a aplicação de uma suspensão de 60 dias, foi aplicado no caso em tela o artigo 182 do CBJD, que permite a redução da penalidade pela metade em casos específicos. A decisão foi tomada por maioria, assegurando o respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Compromisso Institucional

Ao final da sessão, os participantes ressaltaram a importância da disciplina, ética e respeito às normas como pilares do atletismo paulista. O presidente da Federação Paulista de Atletismo destacou que a aplicação correta da legislação fortalece a credibilidade das competições e reafirma o compromisso do Tribunal com a sociedade esportiva.

⚖ Sobre o TJDA/SP

O Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo é o órgão responsável por zelar pela aplicação das normas da justiça desportiva, garantindo que competições e agentes do esporte atuem dentro dos princípios éticos e regulamentares. Sua atuação preserva a integridade do atletismo paulista, contribuindo para o fortalecimento e credibilidade do esporte no estado.