Após reunião do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Atletismo (TJD FPA) houve a eleição do presidente e vice-presidente da entidade, além da indicação da comissão disciplinar.
O TJD FPA foi instalado em janeiro de 2021, junto com a nova gestão, no entanto, por conta da Pandemia, só pode se reunir presencialmente agora.
Com a eleição foram nomeados Dr. James Alan dos Santos Franco o Presidente e Dr. Celoir da Silva Dias o Vice-Presidente do TJD FPA.
“Nossa sociedade atual avançou grandemente nas questões legais e o esporte adentrou nessas questões para dirimir diversos conflitos que às vezes ressoam dentro da prática esportiva e as vezes ultrapassam. Portanto, ter um órgão julgador isento e técnico, composto por ex-atletas, ex-árbitros e etc., que conhecem as regras esportivas e também os ordenamentos jurídicos, traz garantias para que os clubes, atletas, patrocinadores e poder público, consigam ver o esporte no seu mais maravilhoso “espírito esportivo”, onde o resultado e a performance serão os verdadeiros alvos a serem alcançados”, declara James.
O novo Presidente do TJD FPA também expressa o que almeja em seu mandato. “Desejamos que neste mandato consigamos alicerçar a cultura jurídica atrelada à modalidade, trazendo aos esportista a garantia de decisões centradas na legalidade e isentas”, propõe.
Joel Oliveira, presidente da Federação Paulista de Atletismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o término dos mandatos dos membros do Tribunal de Justiça Desportiva da FPA, autorizou nova eleição em 2022.
Para a escolha, foram atendidas as necessidades estabelecidas pelo Art. 42 §1o do Estatuto da Federação Paulista de Atletismo e Lei Federal 9615/98.
Importante frisar que todos os membros são bacharéis em direito e advogados, e a nomeação seguiu todos os requisitos previstos na legislação, com membros indicados pelos atletas, árbitros, clubes e os próprios representantes da FPA.
