LGBTfobia
Infelizmente o Brasil é o país que mais registra crimes letais contra a população LGBT+ no mundo. A violência contra essa população sempre esteve presente em nossa sociedade. Desde 13 de junho de 2019, após decisão do STF, a homofobia é considerada crime. Apesar deste e de outros avanços em relação aos direitos da população LGBT+, ainda há muita desinformação e ideias deturpadas sobre a sexualidade do grupo. Os crimes contra a população LGBT+ são caracterizados como crimes de ódio. No espectro oposto ao ódio, está o amor, e falando nisso, por que as pessoas se escandalizam com as diferentes formas e manifestações de amor? Provavelmente porque têm suas ideias baseadas em mitos equivocados ou porque simplesmente não entendem muito bem sobre o assunto. Nesta página vamos esclarecer alguns mitos e fornecer informações pertinentes para o entendimento do assunto e compreensão aceitação das diferentes formas de amor.
O que é LGBTfobia?
O termo LGBTfobia não é tão conhecido, uma vez que um outro termo costuma ser utilizado para se referir ao ódio contra a população LGBT+: a homofobia. Segundo Maria Berenice Dias – presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB –, a homofobia é o “ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”. Assim, de maneira bem ampla e resumida, pode-se dizer que a LGBTfobia é a manifestação de ódio em relação à pessoas cuja sexualidade não se enquadra na hetoronormativa (pessoas que se sentem atraída de maneira afetiva e/ou sexual por pessoas do sexo/gênero oposto).
O movimento LGBT+ e sua sigla
O movimento LGBT+ é um movimento político social para a inclusão de pessoas de diversas orientações sexuais e identidade de gênero.
A primeira sigla a identificar esse movimento foi a GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes), depois a sigla foi atualizada para GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transsexuais). Neste momento a letra "S" foi retirada da sigla, pois apesar do apoio dos simpatizantes ao movimento ser bem-vindo, o protagonismo do movimento deve ser de seus próprios agentes. A mudança para a sigla LGBT, invertendo a ordem das duas primeiras letras aconteceu para que seja evidenciada a busca pela igualdade de gênero dentro do movimento.
Constantemente há propostas de alteração da sigla do movimento para dar visibilidade às diferentes comunidades que fazem parte do grupo, como a sigla LGBTQIA+. Vamos apresentar o significado de cada uma das letras que compõem essa sigla a seguir. Nesta página seguiremos adotando a sigla LGBT+ devido ao fato de que está é a mais conhecida e facilita a compreensão do tema, mas sempre lembrando que o "+" incluí as outras vertentes do movimento.
Fonte: Página de Desenvolvimento Humano da Braskem
Sexo Biológico, Orientação Sexual e Gênero
Sexo biológico é o conjunto de informações cromossômicas, órgãos genitais, capacidade reprodutivas e características fisiológicas que distinguem “machos” e “fêmeas”.
Orientação Sexual é a atração afetiva e/ou sexual que uma pessoa manifesta em relação à outra, para quem se direciona, involuntariamente o seu desejo. Existem 3 tipos majoritários de orientação sexual:
Atenção: o termo correto é homossexualidade e não homossexualismo, bem como o correto é dizer orientação sexual e não “opção sexual”, porque não se trata de uma escolha, e sim uma característica.
Gênero se trata de uma construção social, enquanto o sexo é biológico. A maneira de ser homem e de ser mulher é expressa pela cultura.
Essas definições foram retiradas da cartilha sobre Diversidade Sexual e Cidadania LGBT produzida pelo Governo do Estado de São Paulo. Para saber mais sobre outras definições importantes, acesse o material clicando aqui.
Desvendando alguns mitos
Homossexualidade não é uma doença. A homossexualidade é uma expressão da sexualidade humana. Crianças não são estimuladas a serem homossexuais se tiverem contato com pessoas LGBT+ e/ou se foram educadas sobre diversidade sexual. Conforme já esclarecemos, a orientação sexual não é algo que alguém pode escolher, ou seja, ninguém escolhe por qual tipo de pessoa vai sentir atração afetiva ou sexual e isso não pode ser influenciado.
Como identificar a LGBTfobia
A LGBTfobia se manifesta de diversas formas, afetando a qualidade de vida e ferindo os direitos e liberdades fundamentais das pessoas. A discriminação direcionada à população LGBT+ pode vir tanto de desconhecidos das vítimas quanto de amigos e membros da própria família. A seguir listaremos algumas das formas como a LGBTfobia se manifesta:
Infelizmente, o Brasil é o país que mais registra crimes letais contra a população LGBT+ no mundo. No estudo sobre homicídios da população LGBT+ no Brasil realizado por Mendes e Silva (2020) é apontado que os lugares mais comuns de ocorrência de crimes de homicídio contra LGBT+ são as vias públicas e a residência das vítimas. Além disso foi observado que em locais que tem o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo, a violência contra LGBT+ é maior.
Fontes: Politize! e Mendes e Silva, 2020
"Mas foi só uma piada"
As brincadeiras e piadas só são engraçadas e inofensivas quando e se não ofendem ninguém. Fazer parte do grupo LGBT+ (ou para simplificar o discurso, ser homossexual) não é engraçado, não significa que são menos capazes, menos corajosos ou mais frágeis. Assim como ser lésbica não é engraçado e não significa ser uma pessoa bruta. Ser LGBT+ não significa ser sujo ou não ter higiene, tampouco significa ser uma pessoa pervertida. Resumindo: cada pessoa tem um comportamento diferente e a sexualidade não implica na manifestação de determinados comportamentos. Além disso, quando são feitas piadas sobre LGBT+, mesmo sem intenção, você contribui para que essa visão preconceituosa seja reforçada.
O mundo está ficando chato?
Não, o mundo não está ficando chato. Chato é quem insiste em manter atitudes preconceituosas.
Chato é sofrer discriminação todos os dias. Chato é ter sua orientação sexual sendo motivo de piada. Chato é ser afastad@ da família e amigos, chato é ser expuls@ de casa, chato é ter medo de manifestar afeto em público, é ser vítima de diversas violências físicas e verbais, chato é ser vítima de assassinato. Ou você ainda acha que chato mesmo é não poder fazer uma “piada”?
Caso você ainda não esteja convencido, veja esse artigo publicado na Revista Organizações & Sociedade sobre a discriminação homofóbica por meio do humor.
Direitos conquistados
Enquadramento da homofobia como crime: conforme já mencionado, no dia 13 de junho de 2019 o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a inclusão da homofobia como crime e a conduta passou a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89).
Casamento homoafetivo: em 2013 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a Resolução 175 que que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos civis de casais homoafetivos. O reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo sempre foi uma das maiores bandeiras de grupos LGBT, seja no Brasil, seja em outros países.
Proibição da discriminação por homofobia e transfobia no Estado de São Paulo: A Lei Estadual nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, proíbe a discriminação por homofobia e transfobia no Estado de São Paulo e pune toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra LGBTs. De acordo com esta lei, ninguém pode ser exposto/a a vexame, humilhação, constrangimento, ser impedido/a de acessar locais públicos ou privados, ser cobrado/a com preços ou serviços diferenciados, ser impedido/a de locar imóveis para qualquer finalidade, ser demitido/a ou deixar de ser admitido/a em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. É ainda considerado discriminação proibir a LGBTs o mesmo tipo de afetividade permitida a outros/as cidadãos e cidadãs no mesmo local.
Disseram que eu fui homofóbico (LGBTfóbico). O que fazer?
1. Aceite: mesmo que você não tenha tido a intenção de ofender a pessoa e/ou que não entenda a sua atitude ou fala como homofóbica.
2. Peça desculpas: mesmo sem intenção, a sua fala ou atitude ofendeu ou magoou uma pessoa.
3. Entenda: se você se sentir à vontade, pergunte para a pessoa que se sentiu ofendida o porquê dela considerar o que você fez como homofobia. Isso vai te ajudar a entender o ponto de vista dela e te ajudar a refletir sobre outras atitudes suas, que talvez possam ofender outras pessoas.
4. Reflita: pense nas suas palavras e atitudes do dia-a-dia e procure identificar àquelas que sejam ou possam ser ofensivas e trabalhe para mudar seu comportamento. Como vimos, existem muitos termos e nomenclaturas que não são legais e que às vezes não nos damos conta.
Fui vítima de LGBTfobia. O que fazer?
Para mais informações sobre como proceder, clique aqui e acesse o material desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo.